Termos e Condições
1. Identificação
A loja online themajewelleryandaccessories.com é explorada por Miguel Nuno Ventura Alves do Vale, titular da marca THEMA, com sede na Rua Dias Oliveira, 8, 4440-598 Valongo, Portugal, NIF 194057852.
Contacto: geral.thema@gmail.com
2. Âmbito
Estes Termos aplicam-se a todas as compras feitas nesta loja online. Ao fazer uma encomenda, declara que os leu e aceita. A THEMA pode atualizá-los; aplica-se a versão em vigor na data da encomenda.
3. Produtos e preços
As peças THEMA são produzidas em pequenas quantidades. A informação sobre materiais e acabamentos está disponível em cada página de produto. Pequenas variações de cor ou textura, sobretudo em pedras naturais e acabamentos manuais, fazem parte da natureza das peças.
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes são indicados antes da finalização da compra. Em caso de erro evidente no preço ou na descrição de um produto, contactamo-la para confirmar a encomenda com a informação correta ou para a cancelar com reembolso total.
4. Encomendas
Depois de finalizar a compra, recebe um email de confirmação. A encomenda é processada após a confirmação do pagamento. Confirme que os dados de envio estão corretos e completos; não fazemos entregas em apartados.
5. Pagamento
Aceitamos MB WAY, Multibanco, cartão de crédito ou débito, Apple Pay, Google Pay, PayPal e Klarna, entre outros métodos apresentados no checkout. Os pagamentos são processados de forma segura pelos respetivos prestadores; a THEMA não tem acesso aos dados do seu cartão. No pagamento por Multibanco, a referência é apresentada no final da compra e tem uma validade de 7 dias.
6. Envios, prazos e custos
As encomendas são enviadas a partir de Valongo, normalmente no prazo de 1 dia útil após o pagamento (até 3 dias úteis em caso de rutura temporária de stock). Prazos de entrega após o envio, em dias úteis:
- Portugal Continental: 24 a 48 horas
- Espanha peninsular: 24 a 48 horas
- Açores, Madeira e restantes países europeus disponíveis: até 5 dias úteis
Custos de envio:
- Portugal Continental: 2,65 € (grátis em compras a partir de 50 €)
- Açores e Madeira: 4,80 € (grátis em compras a partir de 50 €)
- Espanha: 5,35 €
- Restantes países europeus disponíveis: 6,60 €
Se a encomenda for devolvida por não ter sido levantada, os custos de um novo envio são da responsabilidade da cliente.
7. Direito de livre resolução (devoluções)
Tem 14 dias a contar da data em que recebe a encomenda para a devolver, sem necessidade de indicar o motivo. Para isso, envie um email para geral.thema@gmail.com com o número da encomenda.
As peças devem ser devolvidas sem sinais de uso e na embalagem original. Por razões de higiene, brincos usados não podem ser devolvidos. Peças personalizadas também não podem ser devolvidas.
- Portugal Continental e Espanha peninsular: a recolha da encomenda é por nossa conta.
- Açores, Madeira e restantes países: o envio da devolução é da responsabilidade da cliente.
Reembolsamos todos os valores pagos, incluindo os portes de envio iniciais, no prazo máximo de 14 dias após recebermos a devolução, pelo mesmo método de pagamento usado na compra.
Morada para devoluções: THEMA, Rua Dias Oliveira, 8, 4440-598 Valongo, Portugal.
8. Garantia
Todas as peças beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, acidentes, ou pelo contacto com água, perfumes, cremes e outros produtos químicos. Consulte os nossos conselhos em Proteger e cuidar.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de litígios
Em caso de litígio, pode recorrer ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt, tel. 225 508 349). Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.