Política de Privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE

 Introdução

No âmbito da sua atividade, a Thema realiza a recolha de dados pessoais neste site e garante que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de Proteção da Privacidade de dados decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), adiante designado por RGPD, e demais legislação nacional e da UE aplicável, garantindo por esta via todos os direitos e garantias relativos à privacidade de dados pessoais dos Titulares.

Porque estamos empenhados em garantir a proteção de todos os dados pessoais disponibilizados pelos nossos Clientes, adoptamos diversas medidas de segurança, ao nível técnico e organizacional, nomeadamente no que respeita à utilização indevida, não autorizada, acesso ilegal ou divulgação, perda, alteração, danificação ou destruição.

 Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao tratamento pela Thema dos dados pessoais colectados por meio do seu site ou acções comerciais e promocionais.

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados recolhidos através deste site é a empresa, Miguel Nuno Ventura Alves do Vale, com o NIF 194057852

Sede: Rua Dias Oliveira, 8

4440-598 Valongo

 

2. Finalidade da recolha e tratamento

Os dados pessoais são colectados apenas para os seguintes fins:

a) Responder a solicitação de contacto de clientes ou potenciais clientes;

b) Gestão comercial;

c) Execução de contrato e facturação

d) Melhoria ou customização de nossos serviços;

e) Envio de newsletters e outras acções promocionais. Os clientes podem cancelar a assinatura do serviço de newsletter por e-mail clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail. 

2. Dados pessoais colectados

Os dados colectados são limitados ao nome, endereço de e-mail, número de telefone, CNPJ, endereço, cidade, CEP, país e serão usados ​​para os fins previstos nesta política podendo ser obtidos em: Formulário de contacto do site.

3. Consentimento

Antes de enviar a primeira mensagem promocional ou boletim informativo, o assinante será contactado e deverá expressar consentimento para tais mensagens. Este consentimento será solicitado por e-mail e o assinante só receberá mensagens se responder positivamente. Se a resposta for negativa, os dados serão excluídos.

4. Conservação dos Dados (Período de Retenção dos dados)

Sem prejuízo dos direitos que assistem ao Titular dos dados tratados no âmbito desta Declaração de Privacidade de Dados, os mesmos serão conservados enquanto a conta de utilizador permanecer activa e enquanto estiver pendente ou em execução qualquer solicitação, acção ou serviço, efectuado, apresentado ou requerido através deste site.

 5. Direitos dos titulares

 O Titular dos dados tem os direitos previstos no RGPD 

 6. Entidades Terceiras

Se os dados forem transmitidos a terceiros, a Thema mantém a responsabilidade conjunta com os subcontratados pelo processamento de dados pessoais de maneira justa, legal e transparente. O subcontratado só pode processar os dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela Thema e sempre em estrito cumprimento da lei e dos fins a que se refere o contrato. 

A transmissão de dados pessoais a subcontratados só será efetuada no âmbito das relações estabelecidas contratualmente com a Thema e apenas e quando justificável.

Quando os dados são transferidos para um subcontratado da Thema num país terceiro não pertencente à UE, eles devem manter um nível de proteção de dados equivalente à proteção imposta pela legislação europeia, em particular, aquela prevista no Regulamento (UE) 2016/679 de do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

7. Links para sites de parceiros 

O site Thema pode conter links para sites de terceiros / parceiros. Os referidos sites não estão sob o controle da Empresa e, como tal, a Thema não é responsável pelo conteúdo de quaisquer desses sites. Ao aceder a outros sites, os usuários do site Thema são recomendados a consultar as páginas desses sites que se referem às suas políticas de privacidade.

8. Cookies 

Ao navegar no site Thema, os cookies utilizados não colectam informações de identificação. É recolhida informação geral, nomeadamente, sobre a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites. As informações colectadas são utilizadas para fins de rastreamento do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para garantir que o site funcione correctamente, facilite a navegação e melhore a experiência do usuário.

O uso de cookies permite que a navegação no site seja constantemente optimizada, proporcionando uma experiência de alta qualidade que vai superar a qualidade da visita anterior do usuário.

9. Alteração da Política de Privacidade

A Thema reserva-se no direito de revisão ou modificação desta Declaração, com observância do Regulamento (EU) 2016/679.

Uma vez que esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento, a Thema recomenda que seus usuários a revejam periodicamente.